- Vereador(a): Salvador de Souza
- Ementa: 1ª - Que o Executivo Municipal através da Secretaria Competente, estude a possiblidade de fazer a recuperação da estrada que passa em frente às propriedades dos Srs. Paulo Ritter, Osmar de Oliveira finalizando na propriedade do Sr. Laércio Rossato na comunidade de São Sebastião.
- 13/08/2020
- Numero da Lei: 038/2020
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
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Título: Recuperação da estrada que passa em frente às propriedades dos Srs. Paulo Ritter, Osmar de Oliveira finalizando na propriedade do Sr. Laércio Rossato na comunidade de São Sebastião
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Título: Possibilidade de rever a situação do reajuste do transporte escolar terceirizado.
- Vereador(a): Altemir Sálvio Schallemberger
- Ementa: 1º - Que o Executivo Municipal através da Secretaria Competente, estudem a possibilidade de rever a situação do reajuste do transporte escolar terceirizado. Sendo que estão a 4 anos sem aumento.
- 18/07/2019
- Numero da Lei: 038/2019
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
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Título: Sugestão para compra de arado de disco ou terraceador
- Vereador(a): Carmen Helena Kuhn
- Ementa: .
- 28/06/2018
- Numero da Lei: 038/2018
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
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Título: Possibilidade de autorizar os alunos do perímetro urbano que frequentam a Creche Municipal, a Escola Fundamental e Ensino Médio a utilizarem o transporte escolar municipal.
- Vereador(a): Helena Maria Spohr Wisniewski
- Ementa: 1ª – Que o Executivo Municipal através da Secretaria Competente, estude a possibilidade de autorizar os alunos do perímetro urbano que frequentam a Creche Municipal, a Escola Fundamental e Ensino Médio a utilizarem o transporte escolar municipal.
- 25/03/2021
- Numero da Lei: 037/2021
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
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Título: Revise as pontas de bueiros nas estradas vicinais do Município
- Vereador(a): Carmen Helena Kuhn
- Ementa: 1ª – Que o Executivo Municipal através da Secretaria competente revise as pontas de bueiros nas estradas vicinais do Município, que em consequência das chuvaradas foram destruídas, quebradas e estão apresentando perigo.
- 13/08/2020
- Numero da Lei: 037/2020
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
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Título: Que essa Casa encaminhe um ofício ao Presidente da CORSAN, Roberto Barbuti.
- Vereador(a): Proposição Conjunta
- Ementa: 1º - Para que essa Casa encaminhe um ofício ao Presidente da CORSAN, Roberto Barbuti, solicitando a instalação de uma caixa de água junto à estação de tratamento da CORSAN do nosso Município. A caixa de água existente, com mais de 40 anos, é de baixa capacidade em função do crescimento populacional urbano, que nesse período quadriplicou. Por outro lado, a cidade se expandiu para as partes mais altas do perímetro urbano, onde a água do atual reservatório não alcança. Hoje com falta de luz por um período curto já acarreta falta de água, pelo fato de reservatório de água ser pequeno. Por essas razões se torna necessário a colocação de mais uma caixa d’água.
- 11/07/2019
- Numero da Lei: 037/2019
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
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Título: Colocação de poste com iluminação publica
- Vereador(a): Altemir Sálvio Schallemberger
- Ementa:
- 08/06/2018
- Numero da Lei: 037/2018
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
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Título: Solicitação de bueiro, recuperação de passeio e drenagem
- Vereador(a): Luiz Carlos Gonçalves
- Ementa:
- 07/06/2018
- Numero da Lei: 037/2018
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
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Título: Que o Executivo Municipal envie a esta Casa justificativa pelo qual o servidor Professor Seno Fank ocupante do cargo comissionado de Secretário Geral do Governo recebeu a vacina contra o COVID19
- Vereador(a): Mesa Diretora
- Ementa: 1ª- Que o Executivo Municipal envie a esta Casa justificativa pelo qual o servidor Professor Seno Fank ocupante do cargo comissionado de Secretário Geral do Governo recebeu a vacina contra o COVID19, mesmo sem integrar o grupo de risco, conforme listagem recebida da Secretaria Municipal de Saúde.
- 25/02/2021
- Numero da Lei: 036/2021
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
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Título: Ofício a COOPERLUZ
- Vereador(a): Guido Marchi
- Ementa: 1º - Que essa Casa envie um ofício a COOPERLUZ agradecendo o atendimento do pedido enviado por esta casa Legislativa, referente à modificação da rede de energia elétrica na Localidade de Lajeado Paraiso.
- 13/08/2020
- Numero da Lei: 036/2020
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
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Título: Possibilidade de fazer o encascalhamento na Rua João Spulier na Vila Traesel.
- Vereador(a): Salvador de Souza
- Ementa: 1ª – Que o Executivo Municipal através da Secretaria competente, estude a possibilidade de fazer o encascalhamento na Rua João Spulier na Vila Traesel, próximo as residências do Sr. Afonso Rodrigues e Sr. Alceu Philippsen.
- 11/07/2019
- Numero da Lei: 036/2019
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
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Título: Que a administração esclareça porque está reduzindo a remuneração dos servidores municipais que se encontram em auxílio-doença e retirando vantagens tais como insalubridade e vale-refeição.
- Vereador(a): Proposição Conjunta
- Ementa: 1ª- Que a administração esclareça porque está reduzindo a remuneração dos servidores municipais que se encontram em auxílio-doença e retirando vantagens tais como insalubridade e vale-refeição. Da mesma forma por que retirou vantagens dos professores, deixando de pagar desdobramentos e gratificação de direção no período de férias. Que a administração estude a legislação vigente e realize a complementação dos pagamentos. JUSTIFICATIVA: Diversos servidores nos procuraram referindo redução na remuneração enquanto estavam em auxílio-doença. Alguns questionaram e receberam como resposta que teriam sido exonerados das funções gratificadas. Ocorre que – independentemente da discussão se é possível exonerar ou não enquanto está em auxílio-doença – a administração precisa cumprir a lei que garante ao servidor que estiver doente o pagamento do auxílio-doença em valor equivale à sua última remuneração ou subsídio. Também precisa pagar regularmente o vale-alimentação aos servidores que se enquadram na lei que criou o benefício, a qual diz que se houve internação hospitalar, o servidor não perde o direito ao vale. Da mesma forma no caso dos servidores afastados por pertencerem ao grupo de risco da COVID 19, não podem ter qualquer prejuízo na remuneração, seja vale-refeição, insalubridade, gratificações, etc. Ainda, estando em férias, os professores devem receber a gratificação de direção e referente ao desdobramento de horário.
- 25/02/2021
- Numero da Lei: 035/2021
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
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Título: Possibilidade colocar tubos de bueiro próximo a propriedade do Sr. Francisco Welter
- Vereador(a): Magnus Rodrigo Arnold
- Ementa: 1º - Que o Executivo Municipal juntamente com o Setor Competente, estude a possibilidade colocar tubos de bueiro próximo a propriedade do Sr. Francisco Welter, na estrada que liga Esquina Vanguarda a Lajeado Tigre. Em dias de chuvarada a água acaba abrindo valetas, causando estragos na estrada.
- 13/08/2020
- Numero da Lei: 035/2020
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
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Título: Possibilidade de transportar os funcionários da garagem que trabalham no interior com carro fechado
- Vereador(a): Luiz Carlos Gonçalves
- Ementa: 1ª - Que o Executivo Municipal através da Secretaria competente estude a possibilidade de transportar os funcionários da garagem que trabalham no interior com carro fechado devido ao frio e mau tempo, reforçando pedido já feito algum tempo atrás.
- 27/06/2019
- Numero da Lei: 035/2019
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
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Título: Solicitação de Monumento do Esporte e convite para jogos do reencontro
- Vereador(a): Salvador de Souza
- Ementa:
- 07/06/2018
- Numero da Lei: 035/2018
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
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